quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Municípios contribuem para participação da comunidade

O processo de conferências nos municípios brasileiros, finalizado em agosto deste ano, teve o envolvimento dos usuários e trabalhadores dos programas e serviços socioassistenciais, gestores e conselheiros
municipais, além de representantes de organizações não-governamentais. Para mobilizar a comunidade local, as cidades se organizaram de diferentes maneiras, a exemplo de São Gabriel do Oeste (MS), Porto Alegre (RS) e Suzano (SP).

No município sul-mato-grossense, considerou-se a atuação das organizações não-governamentais que desenvolvem ações na área de assistência social. Em cada entidade, assim como nos grupos do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), houve reuniões mobilizadoras para a conferência municipal. Ao todo, foram realizados 12 encontros.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Márcia Biondi, explica que a proposta das reuniões mobilizadoras foi informar a população, prepará-la e incentivá-la a participar qualitativamente das conferências. Segundo ela, a ideia era também de levantar as dificuldades e facilidades em relação à participação nos espaços de controle social, como as conferências e os conselhos municipais.

Técnicos responsáveis por cada grupo abordaram temas como o controle social e as formas de participação na vida pública do município, incentivando a reflexão por intermédio de linguagem clara, acessível e dinâmica. Em média, houve a participação de 500 usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cada entidade ficou responsável pela divulgação dos encontros junto a seus usuários.

Porto Alegre – Para a elaboração de proposta metodológica e o acompanhamento do processo de discussão da conferência na capital gaúcha, que realizou 13 pré-conferências nas diversas regiões da cidade, o município criou uma equipe de trabalho. Coordenadas pelas Comissões Regionais de Assistência Social, instâncias do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, as reuniões iniciaram a mobilização com toda rede socioassistencial.

Durante as pré-conferências, os usuários listaram propostas para aperfeiçoamento da participação nos debates: reconhecimento da relevância do controle social; necessidade de continuar a mobilização; comprometimento do usuário e da comunidade.

Suzano – Para alcançar o maior número de usuários nas pré-conferências, o Conselho Municipal de Assistência Social de Suzano (SP) distribuiu cerca de 12 mil cartilhas, em formato de história em quadrinhos, e 3 mil folhetos. O material, intitulado “O que eu tenho a ver com isso?”, foi produzido em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social e chegou a escolas, eventos culturais e postos de saúde.
O processo de divulgação e mobilização no município paulista considerou suas quatro regiões. Em cada uma delas, há um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). As equipes de referência dos CRAS intensificaram o trabalho de mobilização para reforçar a importância da participação popular e do controle social, tema da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

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